O vereador Dieyme Vasconcelos (PL) propôs um projeto de lei que pode beneficiar milhares de moradores de Aparecida de Goiânia. A proposta visa autorizar a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) e do ITU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) para imóveis situados em ruas sem pavimentação asfáltica.
Vasconcelos justifica a proposta argumentando que cobrar esses impostos de moradores sem infraestrutura básica é uma medida injusta. “O mínimo que um cidadão aparecidense precisa é ter asfalto na porta de casa,” afirmou o vereador.
A renúncia fiscal estimada com a implementação da medida é de R$ 3 milhões.
Para compensar essa perda na arrecadação municipal, Vasconcelos sugere o remanejamento de parte do orçamento da Secretaria de Cultura, que prevê R$ 7 milhões para 2025.
O projeto já tramita nas comissões da Câmara Municipal e, se aprovado, será encaminhado para votação no plenário, onde será analisado pelos 25 vereadores da cidade.
(O estudante de jornalismo Silmar Jacinto é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
