Na manhã de terça-feira (15) o Procon Goiânia realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos agropecuários da capital, com o objetivo de resguardar os direitos do consumidor e assegurar a segurança alimentar dos animais. A ação, de caráter preventivo, integra o calendário de rotinas periódicas do órgão de defesa do consumidor.
Durante a inspeção, um dos comércios vistoriados foi flagrado comercializando ração animal com o prazo de validade expirado, prática que configura infração grave. No total, foram apreendidos cerca de 140 quilos de ração considerada imprópria para o consumo animal.
No interior do estabelecimento, os agentes identificaram sete sacos de 20 quilos da ração da marca DogFit, cuja validade estava vencida desde 24 de dezembro de 2024. Diante da constatação, os produtos foram imediatamente retirados de circulação, a fim de evitar riscos à saúde dos animais e possíveis prejuízos aos consumidores.
De acordo com o Procon Goiânia, o propósito da ação é garantir a qualidade e a conformidade dos produtos disponibilizados ao público, coibindo práticas abusivas que atentem contra o bem-estar animal e a legislação consumerista.
O estabelecimento foi devidamente autuado e responderá conforme as determinações do Código de Defesa do Consumidor, podendo sofrer penalidades que incluem multa e interdição parcial das atividades, a depender da gravidade da infração e da reincidência. Os responsáveis deverão regularizar imediatamente a situação, incluindo o descarte ambientalmente adequado da ração vencida.
(A estudante de jornalismo Renata Ferraz é orientada pelo jornalista Thygo Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
