A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado, em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão citou risco à ordem pública e mencionou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro para a noite de hoje no condomínio onde o ex-presidente mora. Bolsonaro já está na Superintendência da PF no Distrito Federal.
A prisão preventiva não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, que ainda não transitou em julgado. Moraes ordenou que a corporação cumprisse o mandado sem algemas e sem exposição midiática. Em nota, a PF informou que executou a decisão conforme determinação do STF.
A medida ocorre após a prisão preventiva do deputado Alexandre Ramagem, também condenado pela trama golpista e que deixou o país rumo aos Estados Unidos. Moraes entendeu que o cenário aumentou o risco de interferências nas investigações e justificou a necessidade da prisão de Bolsonaro.
Condenação por tentativa de golpe
Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O colegiado o classificou como líder político e intelectual do grupo que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As provas incluem a minuta de decreto golpista apresentada a comandantes militares, relatos de pressão sobre as Forças Armadas e documentos como o “Punhal Verde e Amarelo”, que detalhava planos contra Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid reforçou a acusação.
Defesa do ex-presidente
Bolsonaro admitiu que discutiu alternativas ao resultado eleitoral com comandantes militares, mas alegou ao STF que tratou apenas de instrumentos previstos na Constituição, como estado de defesa e estado de sítio. A defesa sustenta que as conversas não configuram crime e que, no máximo, representariam atos preparatórios não puníveis.
Os advogados também afirmam que podem recorrer por meio de revisão criminal caso surjam novas provas ou inconsistências na sentença.
Prisão domiciliar e descumprimentos
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, em investigação sobre suposta articulação de seu filho Eduardo Bolsonaro para pressionar o STF por meio de sanções do governo Donald Trump. A Justiça decretou a medida após Bolsonaro descumprir cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de circulação e a proibição de usar redes sociais.
O ChatGPT disse:
A Justiça adotou a prisão domiciliar depois que Bolsonaro participou por telefone de manifestações pró-anistia aos golpistas de 8 de janeiro, com registros divulgados por seus filhos nas redes sociais. Para Moraes, a ação configurou tentativa de burlar as determinações da Corte.
(A estudante de jornalismo Mabily Sangy é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
