Justiça bloqueia quase R$ 21 milhões de grupo acusado de fraudes e lavagem de dinheiro em Goiás
A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 21 milhões em bens e valores pertencentes a sete denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Eles respondem por integrarem uma organização criminosa especializada em falsidade ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. A ação penal resulta das investigações da Operação Lumière, deflagrada em 27 de fevereiro de 2024, em Goiânia.
Segundo o MPGO, o grupo atuou de forma estruturada e contínua ao longo de vários anos, utilizando empresas de fachada registradas em nome de terceiros. Utilizando de “laranjas” para ocultar patrimônio, burlar o fisco estadual e simular concorrência em processos licitatórios. A Justiça recebeu a denúncia, que aponta: José Renato Chaves, Fernando Teixeira Chaves que são pai e filho. Além de Sérgio Augusto Vital Ferreira Beltrão, Fernando Rodrigues Vale, Marajá Serafim de Sousa, Alessandro Martins Miguel e Antônio Gleison Mendes como integrantes do esquema.
Operação Lumière revelou atuação estruturada e uso de empresas de fachada
A denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Denis Augusto Bimbati Marques, José Renato Chaves e Fernando Teixeira Chaves, pai e filho, lideraram o esquema criminoso. As investigações indicaram que eles mantiveram as atividades ilícitas mesmo após operações anteriores, como a Operação Curto-Circuito, realizada em 2013. Além disso, o MPGO apontou a criação de novas empresas e a alteração fraudulenta de quadros societários por meio de declarações falsas registradas na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg).
Entre os casos investigados, o Ministério Público destacou mudanças irregulares em empresas como Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda., Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda., Delvalle Materiais Elétricos Ltda. e Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Ltda. Conforme a acusação, essas alterações tinham o objetivo de ocultar a real titularidade das empresas e dificultar a responsabilização patrimonial dos envolvidos.
Durante a apuração, as autoridades cumpriram prisões temporárias, buscas e apreensões, quebras de sigilos telemático e fiscal, além do bloqueio de bens. A Justiça reconheceu a competência da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, em Goiânia, para julgar o caso. Embora o magistrado tenha negado o uso de monitoração eletrônica, ele impôs restrições aos réus e confirmou o bloqueio de R$ 20.981.582,88, valor localizado em diferentes instituições financeiras, reforçando os indícios de um esquema com alto impacto aos cofres públicos.
(A estudante de jornalismo Renata Ferraz é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Noticias)
