Advogado com nanismo denuncia discriminação em teste físico de concurso para delegado em Minas Gerais
Candidato afirma que pediu adaptação nas provas do Teste de Aptidão Física, mas banca não atendeu solicitação; Polícia Civil diz que critérios seguem o edital
O advogado goianiense Matheus Menezes, de 25 anos, afirma ter sofrido discriminação durante o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Segundo ele, a banca organizadora eliminou sua candidatura na etapa física sem adaptar as provas à sua condição. Matheus tem nanismo e já havia sido aprovado nas fases teóricas do certame.
De acordo com o candidato, ele passou pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema teria ocorrido na fase de exames biofísicos, que avalia a aptidão física dos participantes. Matheus afirma que solicitou adaptações razoáveis para realizar os testes, mas a banca não atendeu ao pedido.
Nas redes sociais, Matheus relatou que um dos testes exigia salto mínimo de 1,65 metro na prova de impulsão horizontal. Segundo ele, a exigência é incompatível com sua condição física. O candidato também citou legislações e decisões judiciais que, de acordo com sua avaliação, garantem a adaptação de testes físicos para pessoas com deficiência em concursos públicos.
O advogado afirmou ainda que levou o caso ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mas disse que a manifestação foi arquivada. Ele criticou a decisão e afirmou que pretende continuar questionando o caso. “Não vou me calar”, escreveu em uma publicação. “A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à nossa eliminação de forma injusta”, disse.
O caso também repercutiu no Instituto Nacional de Nanismo, que divulgou uma manifestação pública criticando a eliminação do candidato. Segundo o instituto, a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação contra pessoas com deficiência.
Repercussão e apoio nas redes
Após tornar o caso público, Matheus afirma que recebeu mensagens de apoio e diz que a repercussão encorajou outras pessoas com deficiência a lutar pelos próprios direitos.
“Graças a Deus a repercussão foi positiva e muita gente se sentiu encorajada em seguir atrás do sonho depois do que eu fiz. Foi muito bom a minha voz ter influenciado positivamente”, afirmou.
Apesar da eliminação no teste físico, ele diz que continua determinado a seguir a carreira. “Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, declarou.
Matheus também informou que levou o caso à Justiça. “O processo está na Justiça aguardando decisão. Torço para que a justiça seja feita”, completou.
O que diz a Polícia Civil
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que aprovou Matheus nas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos, mas o considerou inapto na etapa dos exames biofísicos.
Segundo a corporação, os testes físicos estão previstos no edital e têm o objetivo de verificar se o candidato possui condições físicas compatíveis com as atividades do cargo de delegado. A instituição também afirmou que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar do certame, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A Polícia Civil acrescentou que aplica a todos os candidatos os critérios definidos no edital e que a legislação que rege a carreira policial prevê a exigência de aptidão física. De acordo com a corporação, os testes buscam garantir que os futuros delegados tenham condições de desempenhar atividades operacionais, como investigações e cumprimento de ordens judiciais.
(A estudante de jornalismo Mabily Sangy é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
