Justiça concede medida protetiva e botão do pânico a homem perseguido por ex em Goiás
Decisão inédita em Mineiros aplica Lei Maria da Penha a relação homoafetiva e impõe tornozeleira eletrônica ao agressor
A Justiça concedeu medida protetiva e botão do pânico a um homem vítima de perseguição e violência doméstica em Mineiros, no interior de Goiás. A decisão, considerada inédita na região, aplicou a Lei Maria da Penha ao caso e determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor por 90 dias.
Além disso, o magistrado reconheceu a vulnerabilidade na relação homoafetiva e entendeu que o término da união estável desencadeou um ciclo de intimidação. Segundo o processo, o agressor passou a vigiar a vítima de forma constante e tentou reatar o relacionamento de maneira invasiva. Em um episódio mais grave, ele invadiu a residência onde o casal morava e destruiu móveis e eletrônicos, caracterizando violência patrimonial e psicológica.
Sobretudo para garantir a segurança da vítima, a Justiça determinou o afastamento mínimo de 200 metros e proibiu qualquer tipo de contato. A decisão também considerou o histórico de abuso de álcool e ameaças por parte do agressor, elevando o risco à integridade física do denunciante.
Além das medidas restritivas, a sentença determinou que o agressor participe de programas de reeducação em grupos reflexivos e busque tratamento especializado para dependência alcoólica, com foco na ressocialização e na prevenção de novos episódios de violência.
(A estudante de jornalismo Mabily Sangy é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
