Procon Goiânia autua supermercado por vender carnes, ovos e bebidas vencidos
Fiscalização encontrou 60 produtos impróprios para o consumo, incluindo carnes com sinais de deterioração, em estabelecimento no Parque Amazônia
O Procon Goiânia autuou um supermercado localizado no Parque Amazônia, em Goiânia, na segunda-feira (13), por comercializar produtos com o prazo de validade vencido. Durante uma fiscalização de rotina, as equipes do órgão apreenderam 60 itens impróprios para o consumo e determinaram o descarte de todo o material.
Entre os produtos encontrados estavam 14 cartelas de ovos com 30 unidades cada, 15 quilos de carne de sol, 11 quilos de asas de frango, três unidades de suco de uva de um litro, 10 cervejas e seis iogurtes sabor morango. Além disso, as carnes apresentavam odor forte e coloração escurecida, sinais de deterioração que indicam risco à saúde dos consumidores.
Após a fiscalização, o Procon autuou o estabelecimento, que poderá apresentar defesa administrativa dentro do prazo previsto na legislação.
Venda de produtos vencidos é infração
Segundo o Procon Goiânia, a comercialização de produtos vencidos infringe o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Além disso, o artigo 18, § 6º, inciso I, considera impróprios para o consumo os produtos com prazo de validade expirado. Por isso, o órgão reforça que os fornecedores devem garantir que apenas mercadorias em condições adequadas sejam oferecidas aos consumidores.
Procon orienta consumidores
O Procon recomenda que os consumidores sempre verifiquem a data de validade, as condições de armazenamento e a aparência dos alimentos antes da compra. Caso encontrem produtos vencidos sendo comercializados, a orientação é não adquiri-los e registrar uma denúncia pelos canais oficiais de atendimento.
Além disso, o órgão informa que as fiscalizações ocorrem de forma permanente para combater irregularidades, garantir a segurança alimentar da população e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores. Assim, busca prevenir riscos à saúde e fortalecer a proteção dos consumidores.
(A estudante de Jornalismo Bruna Reis assina esta reportagem sob orientação do jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias.)
