Goiás decreta emergência ambiental por 120 dias para intensificar combate às queimadas
Decreto publicado pelo Governo do Estado reforça ações de prevenção durante a estiagem, proíbe o uso do fogo em vegetação e amplia a capacidade de resposta dos órgãos ambientais.
O Governo de Goiás decretou situação de emergência ambiental em todo o estado para reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. A medida, oficializada por meio do Decreto nº 10.962, publicado em edição suplementar do Diário Oficial, terá validade de 120 dias.
Segundo o governo, a decisão foi tomada em razão do aumento do risco de queimadas nesta época do ano, quando a baixa umidade do ar e a ausência de chuvas favorecem a propagação do fogo em áreas de vegetação nativa.
Com o decreto, os órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais deverão intensificar as ações de monitoramento, prevenção e resposta às ocorrências, adotando medidas para reduzir os impactos ambientais e proteger a população.
Uso do fogo fica proibido durante a estiagem
Entre as principais determinações está a proibição do uso do fogo em áreas de vegetação entre os dias 1º de julho e 31 de outubro de 2026, período considerado mais crítico para a ocorrência de incêndios no estado.
A restrição segue as normas previstas na legislação ambiental e tem como objetivo diminuir o número de focos de calor registrados durante a seca.
O decreto, no entanto, mantém exceções para práticas tradicionais realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares. Nesses casos, o uso do fogo dependerá do cumprimento das exigências legais e da comunicação prévia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Estado poderá ampliar estrutura de combate
A nova regulamentação também permite que o Estado adote medidas administrativas para fortalecer a atuação no enfrentamento às queimadas. Entre elas estão a contratação temporária de profissionais, aquisição de equipamentos, materiais e serviços, além de outras ações previstas na legislação para situações de emergência.
A intenção é garantir maior rapidez na mobilização das equipes e dos recursos necessários caso o número de incêndios aumente durante os próximos meses.
Municípios deverão reforçar ações preventivas
Além das medidas operacionais, o decreto determina que os órgãos do Poder Executivo promovam campanhas de conscientização sobre os riscos provocados pelo uso do fogo durante o período de seca.
O governo também orienta os municípios goianos a adotarem medidas para impedir queimadas utilizadas na limpeza de terrenos, vegetação, lixo e resíduos, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A expectativa é reduzir a incidência de incêndios florestais e minimizar os impactos ambientais causados pelas queimadas ao longo da estiagem.
