Fiscalização autua cinco empresas por ocupação irregular de ruas e calçadas em Goiânia
Operação identificou caminhões, caçambas e atividades de carga e descarga em áreas públicas nos setores Bueno e Marista
A Prefeitura de Goiânia autuou cinco empresas durante uma operação em canteiros de obras nos setores Bueno e Marista. A fiscalização ocorreu na quinta-feira (6) e identificou irregularidades no uso de ruas e calçadas. As equipes concentraram a ação em pontos que acumulam reclamações de moradores e motoristas.
Durante as vistorias, os fiscais encontraram três construtoras utilizando vias públicas para carga, descarga e estacionamento de caminhões. Segundo a Secretaria Municipal de Eficiência, os próprios canteiros tinham espaço para essas atividades. Por isso, os auditores aplicaram autos de infração às empresas responsáveis.
Além disso, a operação encontrou problemas relacionados às caçambas usadas para transporte de entulho. Duas empresas receberam autuações por estacionamento irregular. Na Avenida T-11, os fiscais também apreenderam uma caçamba instalada em local proibido.
As equipes percorreram obras nas avenidas T-3, T-10, T-11 e 136, além da Rua 90. De acordo com a prefeitura, essas regiões registram diversas reclamações sobre a ocupação de ruas e calçadas. Entre os principais problemas estão obstáculos à circulação e interferências no trânsito próximo aos empreendimentos.
Construtoras precisam comprovar necessidade de usar as ruas
Durante a fiscalização, os auditores exigiram que as empresas apresentassem o plano de carga e descarga dentro do terreno da obra. A Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 determina a apresentação desse documento para orientar as operações realizadas nos canteiros.
Pelas regras municipais, as construtoras só podem utilizar a via pública para carga e descarga quando comprovarem tecnicamente a impossibilidade de realizar o serviço internamente. Portanto, a empresa não pode ocupar ruas ou calçadas apenas para facilitar sua própria operação.
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, informou que a prefeitura notificou as empresas e alertou sobre as punições previstas em caso de novas irregularidades. Dessa forma, empreendimentos que insistirem no descumprimento das regras poderão sofrer sanções mais rigorosas.
Caso as infrações continuem, a prefeitura poderá embargar as obras por até dez dias. Posteriormente, se os responsáveis repetirem as irregularidades, o município também poderá interditar os empreendimentos.
Prefeitura prepara novas operações em Goiânia
Agora, a Secretaria Municipal de Eficiência pretende ampliar a fiscalização de obras em Goiânia para outras regiões da capital. As equipes vão acompanhar principalmente operações de carga e descarga, estacionamento de caminhões e posicionamento de caçambas.
Além disso, os fiscais continuarão verificando a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por canteiros de obras. A prefeitura pretende identificar empresas que descumpram as normas e aplicar as penalidades previstas na legislação municipal.
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(O jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias, orienta o estudante de jornalismo Vinicius Lima.)
