Senado aprova projeto que permite reduzir impostos sobre combustíveis

Na última quarta-feira (12), o Senado aprovou, por 61 votos a dois, o projeto que autoriza o governo a reduzir impostos federais sobre combustíveis usando parte da arrecadação extra obtida com o petróleo. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta. Agora, o texto segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida alcança os tributos sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Para compensar uma eventual perda de arrecadação, o governo poderá usar receitas maiores do setor de petróleo e gás, como royalties, participações especiais, impostos e dividendos de estatais.

Redução dos impostos não será automática

Mesmo com a aprovação, o consumidor não terá uma redução automática no preço dos combustíveis. Isso porque o projeto apenas autoriza o governo a diminuir ou zerar os tributos. Depois da sanção presidencial, o Executivo ainda precisará definir se fará a redução e quais alíquotas vai aplicar.

No caso do etanol, a proposta estabelece uma condição. Se o governo reduzir em 30% ou mais os impostos federais sobre a gasolina, também terá de zerar a cobrança federal sobre o etanol. Os produtores ainda poderão receber até R$ 1,2 bilhão em subvenções entre maio e agosto de 2026 e usar créditos acumulados de PIS/Pasep e Cofins para compensar débitos com a União.

A aprovação ocorreu em meio à alta do petróleo no mercado internacional. Com a valorização do produto, a arrecadação do governo com a atividade petrolífera também pode aumentar. Por isso, o projeto permite que o Executivo use parte desses recursos para bancar uma eventual redução dos impostos.

Agora, Lula precisa decidir se sanciona a proposta. Caso dê aval ao texto, o governo poderá definir os tributos que terão redução e as alíquotas para cada combustível.

(O jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias, orienta o estudante de jornalismo Gabriel Maia)