Deputados falam de suas expectativas para esse semestre na Alego

No primeiro semestre desse ano, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Goiás foram desafiados, em razão das novas circunstâncias da pandemia de covid-19, na realização das atividades legislativas. Apesar das dificuldades, mostraram que é possível contornar a maioria dos impedimentos com criatividade e dedicação e que estão preparados para os novos desafios que devem surgir no decorrer do segundo semestre. Os trabalhos do Plenário deverão ser regularmente retomados no dia 3 de agosto, em horário regimental, às 15 horas.

Conforme o presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira (PSB), a expectativa é de retorno gradual das atividades presenciais. “Esperamos que isso possa ocorrer com mais segurança a partir de setembro, quando tivermos a garantia de que a maioria dos parlamentares e dos servidores que ficam, aqui, na retaguarda dos trabalhos, estejam devidamente vacinados”. O presidente disse, ainda, que o retorno das atividades presenciais cumprirá todos os protocolos sanitários previstos.

Deputados estaduais observam que, apesar da contenda, os últimos meses serviram de um momento de grande aprendizado para o Parlamento de Goiás. Os meses que se aproximam, à medida em que a vacinação no País avança, se apresentam como um período de esperança, onde a Casa, independente dos contratempos, continuará mantendo o foco no seu objetivo maior, que são os interesses da sociedade goiana.

O líder do governo na Casa, deputado Bruno Peixoto (MDB), destaca que nenhum projeto do Executivo apresentado à Alego deixou de ser apreciado e que, para o segundo semestre, o desafio é continuar superando as limitações que foram impostas pela pandemia. “Nossa expectativa é poder retomar 100% as sessões presenciais e, ainda, aproveitar o ganho de tecnologia que a Assembleia adquiriu diante da situação sanitária que vivemos. Esse conhecimento será um aliado para o melhor desempenho na realização de audiências públicas e reuniões de comissões, que podem continuar a ser desenvolvidas de maneira híbrida”.

Em relação às próximas pautas e prováveis debates que demandas do Governo estadual possam provocar, Bruno Peixoto entende que qualquer projeto pode apresentar algum ponto divergente, mas que a Alego possui exatamente o papel de buscar o melhor consenso para o estado. “O Legislativo continuará de mãos dadas com o Poder Executivo em benefício da população”, afirma.

Para o deputado Gustavo Sebba (PSDB), que é presidente da Comissão de Saúde da Casa, diante do aprendizado imposto pelas novas circunstâncias que surgiram, como, por exemplo, a segunda onda da pandemia, que foi mais intensa e mortal, o que se busca agora na Alego é dar continuidade ao trabalho legislativo, para que nenhum prejuízo seja submetido à sociedade. “Nesse segundo semestre, eu acredito que o grande desafio, para Goiás e o poder público, passa pelo avanço da vacinação e, com isso, a retomada econômica e de uma agenda administrativa mais intensa”.

Na perspectiva do parlamentar, é hora de dar atenção a programas importantes que, em virtude da pandemia, ficaram em segundo plano. “É um momento onde teremos que voltar a discutir prioridades que ficaram paralisadas devido à situação de crise imposta pela covid-19. Vai ser difícil, temos que lidar com a doença ainda nesse ano e, provavelmente, também no ano que vem, em uma fase de pós-pandemia. Caminhamos para algo nesse sentido e eu acredito que o grande desafio é pautar as discussões em compasso com o avanço da vacinação. É preciso retomar o avanço econômico e superar as dificuldades que se apresentam para que possamos focar 100% naqueles projetos que ficaram parados, desde obras a discussão de leis, e outras vertentes”, frisa Gustavo Sebba.

Por sua vez, o deputado Lucas Calil (PSD) entende que o momento atual pede avanços, primeiramente na vacinação, para chegar ao menos a 70% do povo goiano completamente imunizado, para que, então, o poder público possa dar condições para que os empresários e, consequentemente, a economia, possa receber os incentivos necessários para colaborar com a retomada do crescimento econômico do estado. “Temos que dar condições, com incentivos às empresas e, também, com programas de transferência de renda direta para as pessoas, como intuito de que a sociedade como um todo e, principalmente, aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade, tenham a oportunidade de retomar a normalidade de suas vidas”, destaca.

Para Calil, o grande desafio do próximo semestre está, portanto, em desenvolver e aplicar um grande plano de retomada da economia com incentivos. “Como planos de créditos com carência estendida e juros baixos para os empresários e avanços em projetos como o Renda Cidadã e o Bolsa Família”.

Produtividade no primeiro semestre

O primeiro semestre de 2021 foi muito desafiador para os parlamentares, mas apesar das dificuldades do cenário que se impôs, a Alego conseguiu tornar o semestre muito proveitoso, por meio de reuniões híbridas, de forma interativa e em tempo real. Ao encerrar os trabalhos do primeiro semestre, o presidente Lissauer Vieira avaliou como positiva a produtividade apresentada pelos parlamentares e agradeceu aos pares pelo feito.

Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, Lissauer Vieira relembrou que, mesmo durante a pandemia, a Casa de Leis não deixou de abrir nenhuma sessão por falta de quórum. “Desde que tivemos nossa rotina alterada, precisamos nos readaptar muito rápido para validar as ações empreendidas pelo Governo de Goiás no combate à covid-19. E uma dessas medidas foi a alteração no modo de trabalho, que deixou de ser presencial, no primeiro momento, e se tornou virtual. Isso nos possibilitou aprovar diversas matérias importantes, que foram fundamentais para minimizar os prejuízos causados pela doença”, disse.

O presidente ressalta que, apesar do momento delicado que impôs o distanciamento social, o trabalho da Alego não parou. “Em um segundo momento, implantamos as sessões híbridas, que também trouxeram muito êxito e serão um legado para as próximas gestões. Só temos orgulho da forma que atuamos nesse período de crise. Nossa produtividade foi mantida, o trabalho ocorreu de forma célere e responsável, não ficamos sem abrir sessão nesse período e, em todas elas, tivemos quórum para aprovar as matérias. Vejo, então, que temos muito avanços para celebrar”.

Os esforços em manter a produtividade da Casa, mesmo durante a pandemia de covid-19, aprovando matérias importantes para a sociedade goiana, garantiram a aprovação de matérias como a Lei Orçamentária Anual para 2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os trabalhos parlamentares permitiram também a implementação de medidas facilitadoras para a quitação de débitos de contribuintes junto à Fazenda Pública Estadual; a abertura de créditos importantes para pastas do governo, como a da Saúde; e matérias de relevância para o Judiciário Goiano.

Foi durante as votações no Plenário da Alego que os deputados puderam, por exemplo, apreciar a suspensão do feriado de carnaval e garantir maior controle da pandemia em Goiás; aprovar a Lei que promoveu mudanças na legislação do Plano de Recuperação Fiscal de Goiás e a PEC do Teto de Gastos, as quais visam cumprir as exigências para o ingresso do estado de Goiás no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Governo Federal; e autorizar mudanças na Saneago para adaptá-la ao Novo Marco Legal do Saneamento.

Em relação aos requerimentos apresentados pelos deputados, dentre os mais diversos temas, foram feitas solicitações como, por exemplo, a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio a Consórcios Públicos, para promover estudos que colaborem na gestão associada de serviços públicos; da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos; e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades.

Números

Conforme relatório divulgado pela Diretoria Parlamentar, nos seis primeiros meses de 2021, os deputados apreciaram um total de 1.069 processos legislativos, sendo 866 requerimentos e 203 proposituras, as quais tiveram sua tramitação finalizada e seguiram para a Casa Civil. Foram 91 projetos assinados por parlamentares; 49 matérias da Governadoria; oito proposições de outros poderes e órgãos; um projeto da Mesa Diretora e uma Emenda Constitucional.

Assim, 75 processos se tornaram leis ordinárias, dois foram publicados como lei complementar e um como Emenda Constitucional. Foram instituídos, ainda, nove decretos legislativos e sete projetos de resolução, totalizando 94 novas normas publicadas pela Casa Civil durante o semestre.

A Alego também apreciou 53 vetos do Executivo a proposições aprovadas anteriormente pelos parlamentares. Em votação única e secreta, foram mantidos 46 vetos e sete foram rejeitados, dos quais, seis integralmente e um parcialmente. O Parlamento goiano recebeu, ainda, novas matérias no período. Entrou em tramitação um total de 587 novos processos legislativos. Entre eles, 451 foram relativos a projetos de lei ordinária e dois referentes a Projetos de Emenda à Constituição (PEC).