A Polícia Federal (PF) pediu, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no Brasil.
A PF entende que o aplicativo russo não colabora com informações com o estado brasileiro.
“o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, diz.
Segundo a reportagem da TV Globo, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento, com as empresas sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Moraes estabeleceu a quem não obedecer a decisão multa diária de R$ 100 mil.
A PF tentou o contato com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, mas não teve resposta em nenhuma oportunidade.
Em sua decisão, Moraes afirmo ainda que o Telegram ignora a justiça do Brasil.
“a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”, pontua.
