A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para defesa pessoal em todo o país. A votação ocorreu na quarta-feira (11) e busca ampliar a proteção diante da violência de gênero.
Quem pode usar
O texto permite a compra e o porte para mulheres maiores de 18 anos. Além disso, jovens de 16 e 17 anos poderão usar o equipamento com autorização do responsável legal.
O projeto também prevê regras para evitar uso indevido. As penalidades incluem advertência, multa e restrição de compra em caso de reincidência. No entanto, o governo ainda precisa regulamentar os detalhes.
Como funciona o spray de pimenta
O spray libera uma substância irritante que causa ardência nos olhos, lacrimejamento e dificuldade para enxergar. Assim, o objetivo é desorientar o agressor por alguns minutos e permitir a fuga.
Existem modelos diferentes. O jato direcionado oferece mais precisão. Já a versão em névoa atinge uma área maior, mas pode se dispersar com vento.
Uso exige cuidado
Especialistas orientam que o spray seja usado em situações de emergência. Além disso, ele deve ficar em local de fácil acesso.
Fatores como distância e vento influenciam a eficácia. Por isso, o equipamento funciona melhor quando a vítima consegue agir antes do contato físico.
Especialistas divergem
A delegada Raquel Gallinati critica a medida e afirma que o spray não substitui políticas públicas de segurança. Segundo ela, o uso sem preparo pode colocar a própria vítima em risco.
Por outro lado, a instrutora Danny Arouca avalia que o equipamento pode ajudar. Ela afirma que o spray cria uma chance de fuga, desde que a pessoa saiba usar.
Já a especialista Naomi Penteado destaca limitações. Ela afirma que o spray não garante que a agressão será interrompida.
