A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a suspensão do processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Os parlamentares votaram por 268 votos a favor, 167 contra e 4 abstenções. Assim, interrompendo temporariamente a ação penal que acusa o deputado de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
A decisão baseia-se em um dispositivo constitucional que permite ao Congresso sustar processos judiciais contra parlamentares por crimes supostamente cometidos após a diplomação. Com isso, o andamento do processo ficará suspenso até o término do mandato de Gustavo Gayer. O prazo de prescrição também deixará de correr durante esse período.
O STF já havia aceitado a denúncia contra Gustavo Gayer em outubro de 2023, após análise da Primeira Turma. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o caso não se enquadra na imunidade parlamentar, pois as declarações ultrapassaram os limites da atividade legislativa.
Em fevereiro de 2023, Gustavo Gayer publicou um vídeo chamando Vanderlan Cardoso de “vagabundo” e o acusando de apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado em troca de cargos. O senador entrou com uma queixa-crime no STF, e o deputado tentou se retratar posteriormente, mas Vanderlan recusou o pedido.
(O estudante de jornalismo Silmar Jacinto é orientado pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
