O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão desta quarta-feira 6. Ele pode ficar com o processo por até 90 dias.
Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte só da maconha para consumo próprio.
Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).
Até o momento, Cristiano Zanin, André Mendonça e Nuens Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal.
Ainda faltam os votos do próprio Toffoli, e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Cristiano Zanin e Nunes Marques propuseram como critério 25 gramas de maconha. André Mendonça sugeriu 10 gramas, mas isso até o Congresso deliberar sobre a diferenciação. Ele votou para dar prazo de 180 dias para essa definição pelo Legislativo.
