Justiça condena pai por excluir mãe do batismo do filho em Goiânia
Homem realizou cerimônia religiosa e escolheu padrinhos sem comunicar a ex-companheira, que descobriu o fato pelas redes sociais
A Justiça de Goiás condenou um pai a indenizar a mãe do próprio filho após realizar o batismo da criança e definir os padrinhos sem qualquer comunicação ou consentimento dela, em Goiânia. A mulher só descobriu a cerimônia por meio de publicações nas redes sociais. A sentença, proferida pela 12ª Vara Cível da capital, fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais.
O juiz reconheceu que o pai violou o regime de guarda compartilhada ao conduzir sozinho um rito religioso considerado relevante na vida da criança.
O caso envolve um menino de cinco anos. Os pais firmaram em novembro de 2021 um acordo judicial de guarda compartilhada, com residência fixa da criança com a mãe. Nesse modelo, decisões importantes — incluindo questões religiosas — exigem consenso entre os responsáveis legais. Para a Justiça, o pai descumpriu claramente o acordo ao realizar o batismo sem a participação da ex-companheira.
Igreja confirmou pedido feito apenas pelo pai
A cerimônia ocorreu em agosto de 2024, em uma igreja de Goiânia. Ao procurar a paróquia, a mãe recebeu a confirmação de que apenas o pai solicitou o batismo e de que a paróquia já havia emitido o documento. Na sentença, o magistrado afirmou que a conduta configurou ilegalidade e gerou sofrimento direto à mãe, especialmente em um período de fragilidade de saúde.
O juiz também rejeitou os argumentos da defesa, que alegou envolvimento dos padrinhos na vida da criança e suposto bloqueio do pai em aplicativos de mensagens. Para a Justiça, nenhuma dessas justificativas autoriza a exclusão da mãe de uma decisão que exige participação conjunta.
A decisão ainda cabe recurso. As autoridades não divulgaram os nomes dos envolvidos para preservar a identidade da família.
(A estudante de jornalismo Mabily Sangy é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
