Uma mulher que vive com Vírus da Imunodeficiência Humana, conhecido como HIV (sigla em inglês), deve ser indenizada por ter sido exposta e depois demitida de emprego em uma empresa do ramo agroindustrial em Barro Alto, Goiás. A vítima de receber cerca de R$ 22 mil. Houve o trânsito em julgado da decisão, isto, não cabe mais recurso. Procurada pela imprensa, a defesa da empresa não se posicionou. Em respeito, claro, à vítima, não haverá sua identificação.
A mulher descobriu que tem HIV há 11 anos e, segundo especialistas, com o tratamento, uma pessoa que tem o vírus não oferece risco de transmiti-lo. O caso aconteceu em junho de 2023, quando a mulher, que trabalhava como auxiliar de produção, estava de atestado médico e uma colega teria perguntado no escritório, para que todos ouvissem, se a “mulher que tem AIDS” teria faltado.
Ao retornar do atestado e ter sido alertada por outros colegas do tom pejorativo usado, a vítima comunicou a situação para a chefia, que garantiu que resolveria a situação. No entanto, a mulher foi demitida ao final do dia sem justificativa, segundo o processo do caso. Ela procurou a advogada por não ter recebido os valores do acordo com a empresa, mas a advogada verificou que se tratava de uma demissão discriminatória por ser portadora do vírus.
Foi decidido que a funcionária deve receber R$ 22.431,06. Além dos danos morais já mencionados, este valor também é referente ao pagamento de direitos trabalhistas (como férias, salário e 13º), indenização por danos morais por dispensa discriminatória e ainda uma multa pelo artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que fala sobre rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
Ainda de acordo com a decisão, a empresa tem até esta quarta-feira 30 para efetuar o pagamento. Em grupos de aplicativo de mensagens, várias pessoas prestaram homenagens e proferiram falas de consolo à vítima. “Que Deus abençoes essa mulher”, disse uma internauta.
