Fiscalização integrada autua postos e intensifica combate a fraudes em combustíveis em Goiás
O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás (Cira-GO) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Integração para fiscalizar postos de combustíveis na Região Metropolitana de Goiânia.
A ação verifica a regularidade dos sistemas de recebimento de valores, a apuração de tributos e a qualidade e quantidade dos combustíveis vendidos, além de identificar possíveis práticas de sonegação fiscal e crimes contra o consumidor e contra as ordens tributária e econômica.
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Combustíveis, coordena as fiscalizações com o apoio do Procon Estadual, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Batalhão de Polícia Fazendária da Polícia Militar.
Até o momento, as equipes autuaram três postos por diferentes irregularidades. Entre elas, destacam-se a entrega de volumes menores que os registrados nas bombas, a presença de etanol acima do limite permitido na gasolina. Além da falta de equipamentos obrigatórios e falhas na escrituração fiscal. Além disso, os fiscais interditaram uma bomba de combustível devido às inconsistências identificadas.
Irregularidades recorrentes revelam risco ao consumidor e indícios de sonegação fiscal
Em seguida, o promotor de Justiça Marcelo Crepaldi, coordenador do Grupo Operacional do Cira-GO, ressaltou que a operação reforça a atuação conjunta das instituições envolvidas.
Ele enfatizou que a iniciativa representa a união das entidades que integram o Cira-GO e os órgãos parceiros, possibilitando ações futuras mais amplas. “O objetivo também é proteger a livre concorrência, afastando práticas desleais e fortalecendo um ambiente econômico mais justo em Goiás”, afirmou.
Além das autuações, as equipes continuam a analisar os dados coletados durante as fiscalizações, o que deve ocorrer ao longo da semana. Conforme os resultados avançarem, as instituições poderão adotar medidas administrativas, judiciais e criminais. Essas ações se concentrarão especialmente na recuperação de tributos que deixaram de ser recolhidos em razão de omissões ou irregularidades intencionais.
Por fim, o Cira-GO reforça seu papel no combate à sonegação fiscal desde sua criação, em outubro de 2017. Integrado pelo MP-GO, PGE, Secretaria da Economia e Secretaria de Segurança Pública, o comitê atua de forma conjunta para prevenir e reprimir ilícitos fiscais.
(A estudante de jornalismo Renata Ferraz é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Noticias)
