Na manhã desta sexta-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma carta contundente dirigida às lideranças dos Três Poderes. O documento, assinado por unanimidade pelos presidentes regionais da entidade, clama por equilíbrio institucional e pacificação política, em meio à crescente polarização provocada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Rafael Lara, presidente da OAB-GO, afirmou que o posicionamento representa um consenso em defesa do Estado Democrático de Direito. Ele explicou que, embora a OAB mantenha neutralidade em relação ao processo criminal, não pode se omitir diante de medidas que, em sua avaliação, comprometem garantias constitucionais essenciais. “Nosso compromisso é com a legalidade e com a Constituição”, destacou.
A carta deixa claro, logo no início, que a OAB não apoia nenhum lado político. No entanto, a entidade repudia com veemência os “excessos institucionais” praticados durante procedimentos judiciais. O juiz deve fundamentar de forma irrefutável as medidas cautelares restritivas e aplicá-las com absoluto respeito ao devido processo legal. Caso contrário, alertou, tais ações podem abrir precedentes perigosos que afetem qualquer espectro político no futuro.
Proposta de pacto pela harmonia entre os Poderes
Além das críticas ao Judiciário, a OAB condenou duramente parlamentares e líderes partidários que minam a credibilidade das instituições democráticas, sobretudo quando buscam apoio internacional para influenciar a política nacional. Um dos exemplos citados é o deputado Eduardo Bolsonaro, cujas atitudes foram classificadas como “inadmissíveis” e prejudiciais à soberania e à economia do Brasil.
Como alternativa, a Ordem propôs um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com o envolvimento de lideranças civis, para restaurar a harmonia institucional. O texto enfatiza a necessidade de preservar os direitos da advocacia, combater decisões arbitrárias e proteger as instituições contra ataques travestidos de liberdade de expressão.
Por fim, a OAB reafirmou seu papel como agente independente e vigilante, comprometido com a legalidade e com o interesse do país. “Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil”, concluiu o texto, reiterando que a entidade seguirá firme na defesa da democracia e das garantias individuais, independentemente de ideologias ou pressões externas.
(A estudante de jornalismo Renata Ferraz é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
