Goiás passou a contar com uma lei que institui a Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Aporofobia nas escolas das redes pública e privada de ensino. Sancionada no último dia 28 de julho, a Lei nº 24.488/2026 tem como objetivo promover o respeito à dignidade humana e combater a discriminação contra pessoas em situação de pobreza ou vulnerabilidade econômica.
A legislação define a aporofobia como a aversão, rejeição ou hostilidade direcionada às pessoas pobres. A iniciativa busca conscientizar estudantes, professores e familiares sobre a importância da inclusão, da empatia e do respeito às diferenças socioeconômicas.
Ações nas escolas
Com a nova norma, as instituições de ensino poderão desenvolver atividades pedagógicas, culturais e campanhas educativas voltadas ao debate sobre desigualdade social, cidadania e convivência respeitosa. A proposta também incentiva práticas que fortaleçam a solidariedade e contribuam para a prevenção de situações de exclusão no ambiente escolar.
A lei é resultado de um projeto apresentado pelo deputado estadual Veter Martins (PSB). Um dos artigos da proposta foi vetado pelo Governo de Goiás, e a norma entrou em vigor na data de sua publicação.
