Benilson dos Santos Costa, denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), foi condenado a 15 anos de prisão pela tentativa de feminicídio qualificada de Sandy Guimarães dos Santos, sua ex-companheira. Ele também deverá pagar à vítima R$ 50 mil como valor mínimo indenizatório. O crime ocorreu em Abadiânia, em agosto de 2021.
A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, atuando na acusação, por designação, o promotor de Justiça substituto Diego Henrique Siqueira Ferreira.
De acordo com o promotor, esse foi um caso tratado pela Polícia Civil como lesão corporal no âmbito doméstico. O Ministério Público, no entanto, entendeu que era tentativa de feminicídio. O juiz de primeiro grau impronunciou o acusado, dizendo que não havia elementos para mandar Benilson a júri popular. O MPGO, então, recorreu, tendo a apelação sido provida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que mandou o réu a julgamento pelo júri.
No julgamento, os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo promotor de Justiça. Ao final, o réu, que estava em liberdade, saiu do plenário preso, em razão da pena aplicada e do início imediato de cumprimento determinado pelo juiz, em atendimento à tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral.
“Neste caso é demonstrada uma luta que o MPGO enfrentou desde o início, contra todos os entendimentos e, ao final, foi devidamente acolhida sua tese pela sociedade”, avalia o promotor Diego Henrique Siqueira Ferreira.
Na denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Melissa Sanchez Ita, foi relatado que o réu e a vítima viveram uma união estável por cerca de um ano. Após longo tempo separados, reataram o relacionamento em agosto de 2021.
Segundo apurado, no dia 7 de setembro daquele ano, em tono de 2 horas da manhã, o casal estava na casa onde vivia, quando começaram a discutir.
Benilson passou a agredir a mulher, casando várias lesões. Não satisfeito, pegou uma espécie de faca e começou a gritar “eu vou te matar”. Depois tentou acertá-la com a arma branca, mas não teve sucesso. Na sequência, Sandy conseguiu tirar o objeto de sua mão, arremessando-o pela janela.
Benilson, então, saiu da casa em busca da faca, ocasião em que a vítima aproveitou para fugir até uma unidade mista de saúde, lá se escondendo até a chegada da polícia. De posse dessas informações, os policiais prenderam o acusado em flagrante.
