Nesta quarta-feira 5, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, promulgou a Lei de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB). A nova legislação determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as da rede privada no município, ofereçam leitos separados para mães de natimorto e aquelas diagnosticadas com óbito fetal.
A lei estabelece que essas parturientes devem ser acomodadas em áreas distintas das demais mães. Além disso, assegura o direito a um acompanhante durante o período de internação e prevê encaminhamento para acompanhamento psicológico, caso necessário. As unidades de saúde também deverão expor a redação da lei em locais de fácil visualização nos setores de maternidade. A autora Aava Santiago comemorou a aprovação.
“Precisamos trabalhar a empatia e solidariedade em relação a essas mulheres que, nesse momento profundamente traumático da perda de seus bebês, permanecem internadas nos mesmos quartos que mães com seus recém-nascidos. As unidades de saúde devem adotar medidas simples para evitar o agravamento dos danos emocionais das pacientes. Essa lei é para que a gente trate a vida das mulheres a partir de suas histórias e sentimentos, e não apenas como estatísticas”, justifica.
Dados do DataSUS indicam que, em 2019, foram registrados 856 óbitos fetais em Goiás, evidenciando a necessidade de estruturas adequadas nas unidades de saúde para atender a essas mães.
Nos comentários de publicações da vereadora Aava Santiago, diversas mães ressaltaram a importância da lei.
“Eu perdi o meu aos 6 meses de gestação. Tive indução de parto normal, senti todas as dores de um parto normal, foi horrível. Depois, me botaram junto de mães. Na hora da visita perguntavam: ‘Cadê o bebê dela?’ E eu ouvindo. Foi quando uma enfermeira viu isso e me mudou de setor”, relatou uma mãe.
A promulgação desta lei representa um avanço significativo na humanização do atendimento às mães que enfrentam a perda de seus bebês.
