MP denuncia seis policiais militares por tortura contra homem em Anápolis
Segundo a acusação, militares agrediram e ameaçaram a vítima para obter informações e entraram na casa dela sem ordem judicial
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou seis policiais militares pelo crime de tortura contra um homem em Anápolis, na região central do estado. Segundo a acusação, os militares agrediram e ameaçaram a vítima com o objetivo de obter informações.
O caso ocorreu em setembro de 2020, e a denúncia foi aceita pela Justiça. Conforme o documento do MP, os policiais subtenente Luis Carlos Pereira da Silva, subtenente Fernando Emílio Silva Pereira, 1º sargento Victor Lemes Vaz da Costa, cabo Gustavo Dutra Monteiro, cabo Paulo Sérgio Santana Albernaz e soldado Pablo Gabriel Pereira Dias também invadiram a casa da vítima sem ordem judicial.
De acordo com a promotoria, durante as agressões, a camisa do homem se rasgou. Os policiais teriam entrado na residência para obrigá-lo a trocar de roupa, com a intenção de ocultar vestígios da violência.
Ainda segundo o Ministério Público, um relatório da Polícia Militar concluiu que apenas um dos envolvidos, o cabo Paulo Sérgio Santana Albernaz, teria cometido o crime de lesão corporal. A promotoria, no entanto, entendeu que a conclusão tentou excluir os demais policiais da responsabilidade pelas agressões.
Para sustentar a denúncia, o MP analisou o Relatório Policial de Deslocamento de Viatura, que utiliza dados de GPS e registros de operações. A análise indicou que o trajeto da viatura é compatível com a versão apresentada pela vítima e contradiz a versão relatada pelos militares.
A Justiça também determinou medidas cautelares contra os denunciados, como a proibição de manter contato ou se aproximar da vítima, de familiares e de testemunhas do caso, seja presencialmente ou por meios virtuais.
A juíza Flávia Morais Nagato aceitou a denúncia por tortura e abuso de autoridade. Até a última atualização desta reportagem, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) ainda não informou quando julgará o processo.
Nota da Polícia Militar
Em nota, a Polícia Militar de Goiás informou que, na época dos fatos, adotou todas as providências administrativas para apurar o caso. A corporação afirmou que instaurou procedimentos internos, cumpriu as medidas cautelares e segue colaborando com o Poder Judiciário para o esclarecimento dos fatos.
A PM destacou que mantém compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos fundamentais, e que não tolera desvios de conduta entre seus integrantes.
(A estudante de jornalismo Mabily Sangy é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
