Cidades

MP pede interdição imediata de abrigo com cerca de 600 animais por suspeita de maus-tratos em Goiânia

Ministério Público solicita afastamento da gestora e transferência dos animais; defesa nega descumprimento e aponta entraves administrativos

O Ministério Público de Goiás pediu a interdição imediata do abrigo Lar dos Animais, em Goiânia, por supostos maus-tratos a aproximadamente 600 cães e gatos. O pedido, protocolado no último dia 12 de fevereiro, solicita o afastamento da gestora, a assunção da administração pelo município e a transferência dos animais para locais adequados no prazo de até 60 dias, além da realização de triagem, castração, vacinação e tratamento veterinário.

No requerimento, o MPGO afirma que a gestora descumpriu reiteradamente acordos judiciais firmados anteriormente. O órgão se baseia em relatório técnico da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), que classifica a situação do abrigo como crítica. Segundo o documento, os animais vivem em condições inadequadas, em desacordo com normas de vigilância sanitária, segurança e bem-estar animal.

O promotor Juliano de Barros Araújo afirma que os cães e gatos permanecem confinados em local impróprio e que a gestora adotou condutas obstrutivas, como restrição de acesso da equipe técnica, cancelamento de ações previstas e ingresso irregular de novos animais, apesar de decisão judicial que vedava essa prática. Ainda conforme o MP, apenas 206 animais passaram por triagem e avaliação clínica em cerca de quatro meses, o que representa 34% da meta prevista. Para o órgão, o resultado demonstra que a superlotação persiste e inviabiliza a continuidade da atividade nos moldes atuais.

Diante do cenário, o Ministério Público pediu que a prefeitura assuma a gestão do abrigo para garantir a proteção dos animais. Em nota, a Amma informou que enfrenta entraves recorrentes para executar ações, devido à resistência da responsável pelo local, e que mantém registros formais das diligências realizadas.

Outro lado

A defesa do Lar dos Animais nega descumprimento do acordo. A advogada afirma que a gestora permitiu o acesso das equipes técnicas, colaborou com as ações de triagem e não se opôs às fiscalizações. Segundo a defesa, a equipe já avaliou mais de 200 animais, o que indica o cumprimento progressivo do plano. A defesa sustenta que dificuldades operacionais decorrem da complexidade do caso e de responsabilidades compartilhadas com o município e a Amma, e ressalta que não há decisão judicial determinando a interdição do abrigo, apenas um pedido em análise.

(A estudante de jornalismo Mabily Sangy é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)

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