MP pede progressão antecipada de presos em Goiás devido a superlotação de 150% em unidades
Ministério Público propõe que detentos próximos da liberdade migrem para o regime semiaberto para desafogar presídios. Medida ocorre em meio a inspeções do CNJ e rigorosas normas de segurança da Polícia Penal.
O Ministério Público de Goiás acionou a Justiça para tentar desafogar presídios que operam com até 150% acima da capacidade. A proposta é antecipar a ida para o regime semiaberto de detentos que já estão quase na hora de progredir de pena. Para o MP, manter pessoas em unidades superlotadas é desumano e coloca a segurança de todos em risco.
Embora a ideia busque evitar tragédias, ela divide opiniões:
- Lado A: defensores dos direitos humanos veem a medida como urgente para evitar rebeliões.
- Lado B: setores da segurança pública demonstram preocupação com uma possível sensação de impunidade.
Mesmo com esse movimento, o rigor nas unidades continua valendo. A Portaria 272/2018 garante que procedimentos como revistas e condutas disciplinares sigam padrões rígidos de segurança.
O que acontece agora?
A decisão final cabe aos juízes das Varas de Execução Penal. Eles analisarão cada caso individualmente, priorizando quem cometeu crimes sem violência e já cumpriu a maior parte da pena. Se aceito, o cronograma de transferências será monitorado de perto pela Polícia Penal para garantir a ordem pública.
