O Ministério Público de Goiás denunciou duas mulheres pelos crimes de homofobia e injúria homofóbica praticados contra um homem homossexual em Corumbá de Goiás. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira com base em investigação policial, documentos do Conselho Tutelar e provas reunidas no inquérito.
Segundo o MPGO, as ofensas ocorreram em julho de 2024 por meio de mensagens enviadas no WhatsApp. Conforme a apuração, uma das acusadas utilizou expressões consideradas discriminatórias contra a vítima e também contra a comunidade LGBTQIA+, prática enquadrada como injúria homofóbica e discriminação.
As investigações apontaram ainda que a vítima acolheu duas crianças em situação de vulnerabilidade social após tomar conhecimento de possíveis casos de negligência familiar. Além disso, o homem acionou os órgãos de proteção para garantir acompanhamento institucional aos menores. No entanto, conforme os autos, familiares das crianças passaram a atacá-lo motivados exclusivamente por sua orientação sexual.
O Ministério Público destacou que as mensagens reproduzem discursos de exclusão e preconceito historicamente combatidos pela legislação brasileira. Além disso, o órgão ressaltou que a vítima prestava apoio às crianças enquanto sofria ataques homofóbicos das denunciadas.
Por fim, o MPGO pediu a condenação das acusadas, indenização mínima por danos morais e a realização de audiência de instrução. O órgão também defendeu que não cabe Acordo de Não Persecução Penal no caso, já que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça equiparam crimes de homofobia ao crime de racismo.
(A estudante de jornalismo Renata Ferraz é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Noticias)
