Durante o feriado prolongado, uma ação de fiscalização do Procon Goiás resultou na notificação de 23 postos de combustíveis em Goiânia. A operação foi motivada por denúncias e constatações de aumentos expressivos no preço do etanol, que em alguns estabelecimentos ultrapassou R$ 1 por litro.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os postos terão um prazo de até sete dias para apresentar notas fiscais de entrada de combustíveis e cupons fiscais de vendas de gasolina, etanol e diesel referentes aos últimos 30 dias. O objetivo é verificar se há justificativa para a elevação dos preços praticados ou se os estabelecimentos estão cometendo práticas abusivas.
A ação, segundo o Procon Goiás, será estendida nos próximos dias para os municípios de Goianira, Senador Canedo e Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. A intensificação da fiscalização ocorre em um momento em que não houve qualquer anúncio recente de reajuste nos preços dos combustíveis por parte da Petrobrás, principal fornecedora no país.
Caso seja comprovada a prática abusiva por parte dos postos notificados, eles poderão ser autuados, e as penalidades vão desde multas até outras sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Somente em 2025, o Procon Goiás já fiscalizou mais de 100 postos de combustíveis em todo o estado. Desses, 40 foram autuados por motivos diversos, como falta de informações claras sobre preços e condições de venda, além de aumentos injustificados no valor dos combustíveis.
(A estudante de jornalismo Renata Ferraz é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias)
