Proposta de Policarpo, sobre dívidas de clubes com ISS, visa ofertar vagas gratuitas para crianças carentes em escolinhas
O presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), promoveu nesta terça-feira (5) reunião entre a Prefeitura de Goiânia e representantes do Vila Nova, do Goiás e do Atlético Goianiense em que se chegou a um entendimento sobre a cobrança das dívidas dos clubes de futebol da capital. A administração municipal concordou em criar um programa de adesão e remissão dos atrasados com ISS e os times propuseram compensar parte dos débitos com, entre outras iniciativas, vagas gratuitas para crianças carentes em suas escolinhas de futebol.
Da reunião promovida por Policarpo participaram o secretário de Finanças de Goiânia, Vinicius Alves, e os advogados dos clubes de futebol. No encontro, realizado na Secretaria de Finanças, o titular da pasta disse que a Prefeitura enviará nos próximos dias para a Câmara de Goiânia um substitutivo ao projeto de refinanciamento de tributos que está em apreciação no Legislativo para incluir as medidas de isenção e remissão dos débitos com ISS. A legislação vai permitir a adesão dos clubes ao dispositivo, com a contrapartida das compensações com prestações de serviços.
A abertura de vagas gratuitas nas escolinhas de futebol, destinadas a crianças carentes de Goiânia, é a principal forma de compensação — a previsão é de abertura de 1.000 vagas. A proposta, idealizada por Policarpo e aprovada pelos clubes, foi apresentada para o secretário de Finanças durante da reunião. “O futebol de Goiânia é referência nacional e abriga três grandes times de relevância nacional. Os clubes estão determinados a contribuir ainda mais com ações de impacto social e a abertura de vagas em escolinhas de futebol é a principal delas. Vamos revelar muitos novos talentos, promover a inclusão de crianças e jovens e transformar a vida de muitas famílias”, afirma.
Somadas, as dívidas de Atlético Clube Goianiense, Vila Nova Futebol Clube e Goiás Esporte Clube com ISS em Goiânia é estimada em R$ 64 milhões. Os clubes afirmam não ter condições de arcar com o refinanciamento dos valores em atraso e há anos vêm defendendo a isenção dos tributos propondo contrapartida em serviços para o município. A Prefeitura encaminhou no último dia 26 de setembro para a Câmara projeto de lei complementar que institui e disciplina o novo programa de recuperação de créditos tributários, fiscais e não tributários, sem previsão de isenção ou remissão de dívidas dos times de futebol.
