A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros referendaram, nesta segunda-feira (23), a decisão tomada no sábado (22) pelo relator Alexandre de Moraes. O colegiado seguiu integralmente os argumentos que apontam violação dolosa da tornozeleira eletrônica, descumprimento reiterado de medidas cautelares e risco concreto de fuga.
Moraes abriu o julgamento defendendo o referendo total da prisão preventiva. Ele afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, conforme relatório da SEAP/DF. Além disso, o ministro ressaltou que o ex-presidente admitiu, durante a audiência de custódia, que inutilizou o equipamento de monitoramento.
Descumprimentos reforçam risco
O relator também destacou que Bolsonaro descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas desde julho. Segundo Moraes, a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro aumentou o risco de tumulto, dificultou a fiscalização e eleva a possibilidade de fuga. A confissão do ex-presidente sobre o dano à tornozeleira está sendo tratada como falta grave e decisiva para justificar a custódia.
Flávio Dino acompanhou o relator e argumentou que a condenação de Bolsonaro pelos atos golpistas evidencia a “periculosidade do agente”. O ministro também citou as fugas de aliados, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, para reforçar o risco à ordem pública. Na sequência, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto de Moraes, o que consolidou a unanimidade pela manutenção da prisão.
(A estudante de jornalismo Renata Ferraz é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Noticias)
