TJGO cria posto centralizado para registro de óbitos em Goiânia

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai inaugurar, no dia 17 de agosto, um posto centralizado para o plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais em Goiânia. A unidade funcionará na Central de Óbitos, no Setor Aeroporto, a partir de 18 de agosto. A medida busca facilitar o atendimento às famílias durante o processo de registro de óbitos na capital.

Nos dias úteis, o plantão começa às 17h01 e segue até 7h59 do dia seguinte. Aos fins de semana, o atendimento começa na sexta-feira, às 17h01, e termina na segunda-feira, às 7h59. Além disso, em feriados, o serviço funciona das 17h01 da véspera até 7h59 do primeiro dia útil seguinte. Fora desses horários, os atendimentos continuam normalmente nos cartórios.

A Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex) criou o novo modelo após estudos técnicos, reuniões e visitas realizadas por um grupo de trabalho. A equipe avaliou as condições físicas, tecnológicas e de segurança da Central de Óbitos e considerou o local adequado para receber o plantão. Segundo o corregedor do foro extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, a mudança busca oferecer mais acolhimento, dignidade e segurança às famílias em um momento delicado.

Modelo será avaliado em outras cidades

Nas demais comarcas, o funcionamento do plantão seguirá regras próprias. Em Aparecida de Goiânia e Anápolis, as Diretorias do Foro terão 30 dias para estudar a possibilidade de adotar o modelo da capital. Já as demais comarcas deverão organizar o serviço em regime de sobreaviso. Além disso, todas as diretorias deverão enviar semestralmente as escalas de plantão ao TJGO, que também vai criar uma ferramenta para divulgar as informações de forma centralizada no Sistema Extrajudicial Eletrônico.