Vereador aciona MP contra Frigorífico e Gusttavo Lima por suposta propaganda eleitoral antecipada
Vereador por Goiânia, Fabrício Rosa (PT) apresentou ao Ministério Público Eleitoral de Goiás, na quinta-feira 9, uma notícia-crime eleitoral contra o Frigorífico Goiás e o cantor sertanejo Gusttavo Lima pela suspeita das práticas de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder econômico e político. De acordo com o parlamentar, as publicações feitas pela empresa no Instagram estariam em desacordo com a legislação eleitoral.
Segundo o documento, desde o dia três de janeiro a conta no Instagram do Frigorífico Goiás – empresa da qual o cantor foi sócio-proprietário até 2022 – tem sido utilizada para fazer propaganda antecipada para o músico ao cargo de presidente da República.
Na primeira publicação, a página do frigorífico divulgou uma paródia da canção “Balada (Tchê Tchê Rere)”, de Gusttavo Lima, como se fosse o jingle de campanha do cantor para presidente da República nas eleições de 2026. “Tchê rere tchê tchê/Pra presidente é o bebê/Tchê rere tchê tchê/Confia o voto no bebê/Pra presidente é o bebê/Gusttavo Lima, eu e você” diz o refrão da paródia, que pede voto antecipado para o cantor sertanejo.
Já na segunda postagem, a foto mostra uma peça de picanha à venda na loja com foto de Gusttavo Lima com a faixa presidencial na embalagem da carne, em alusão a um retrato oficial do cantor como presidente da República. Na legenda da publicação feita no dia 8 de janeiro, o frigorífico pergunta “em qual você votaria em 2026?” e faz uma enquete com seus seguidores.
“A publicação evidencia nítido intuito eleitoral, uma vez que associa a imagem do cantor ao cargo de presidente e provoca o eleitor a realizar uma escolha, mesmo fora do período autorizado para propaganda eleitoral”, descreve Fabrício Rosa na notícia-crime.
Ainda de acordo com o documento, Fabrício Rosa lembra que, de acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997 – que estabelece as normas para as eleições -, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto do ano eleitoral.
“No caso, a utilização da faixa presidencial e o questionamento ao público com a frase ‘em qual você votaria para 2026?’ deixam clara a intenção de promover Gusttavo Lima como possível candidato.”
Já o abuso de poder econômico está previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, quando o uso de recursos financeiros é feito para influenciar a disputa eleitoral ao comprometer a isonomia entre os candidatos.
“O uso de embalagens personalizadas e o possível patrocínio de publicações com teor eleitoral demonstram investimento significativo, desequilibrando a disputa eleitoral em favor do cantor”, detalha o vereador.
Em decorrência das práticas descritas na notícia-crime, o vereador pede ao procurador-regional eleitoral que seja feito o bloqueio das publicações nas redes sociais do frigorífico e do cantor que forem caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, com cometimento de abuso de poder político e econômico.
O cantor sertanejo Gusttavo Lima se colocou à disposição para concorrer ao cargo de presidente da República em 2026.
“O meu nome está à disposição, caso o país venha a precisar”, disse Lima.
O Cerrado Notícias não conseguiu contato com a defesa do cantor Gusttavo Lima e deixará esse espaço para futura manifestação.
