O juiz Vinícius de Castro Borges suspendeu a realização do CarnaFolia 2024, em Porangatu, norte de Goiás. A decisão foi em resposta à ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), assinada pelo promotor de Justiça Rafael Correa Costa.
Na sentença, o magistrado proíbe que a prefeitura faça o evento, suspenda contratos e não faça qualquer pagamento antecipado para artistas.
O juiz acatou os argumentos da promotoria que indicou valores acima do orçamento para a cultura no município. De acordo com o documento, apenas os cachês para apresentações dos artistas somam R$ 617 mil, o que já supera em 250%, o valor gasto no ano passado.
“O que representava um déficit de, pelo menos, R$ 185.758,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais) em relação à previsão na Lei Orçamentária Anual”, pontua o MP-GO.
Por descumprimento da decisão, a Justiça fixou multa de R$ 30 mil aos gestores municipais e aos responsáveis das empresas contratadas. Os citados terão prazo de cinco dias para recorrer. A cidade de Porangatu é administrada pela prefeita Vanuza Valadares.
Confira a lista de artista e valores
- MAX E LUAN – R$ 87.062,00,
- MARISTELA MULLER – R$ – 70.000,00
- MALUE – R$ 23.750,00
Além deles, foram mencionados NILSON NETO, DJ DAFF, DJ LORD e DJ BRENO PAIXÃO, com valores acima do preço de mercado (entre R$ 15 mil e R$ 27 mil).
