A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira 21, por unanimidade, rejeitar agravo regimental (recurso) da defesa do empresário Maurício Sampaio que questionava sua condenação pelo assassinato do radialista e jornalista Valério Luiz.
Desta forma, as penas dos quatro condenados pelo tribunal do júri em novembro de 2022 foram mantidas pela Justiça. Sampaio pode ser preso a qualquer momento, segundo fontes ouvidas pelo Portal Cerrado Notícias.
Em sua sustentação oral, o assistente de acusação Valério Luiz Filho lembrou que a audiência citada pela defesa de Sampaio como ilegal, foi utilizada pela defesa, e não pela acusação, como estratégia durante o tribunal do júri.
“Os demais corréus permaneceram em silêncio por quase meia década, mas hoje eles alegam que houve uma delação em 2015”, apontou.
A audiência citada pela defesa de Sampaio para pedir a nulidade do processo é referente a um depoimento prestado por Marcus Vinicius, em 2015. A defesa alegou, para recorrer, que o depoimento foi prestado sem a intimação dos réus e seus defensores.
A ministra relatora Daniela Teixeira, que havia decidido em fevereiro pela impugnação desse depoimento, entendeu que a defesa perdeu o prazo para o pedido de impugnação durante a fase processual e negou o provimento ao pedido. Ela foi acompanhada por todos os ministros.
Foram condenados Ademá Figueredo, Marcus Vinícius Xavier, Urbano Malta e Maurício Sampaio, este, considerado o mandante do crime, foi sentenciado a 16 anos de prisão – em regime fechado, como os demais. Ademá também pegou 16 anos; Marcus e Urbano, 14. Já Djalma da Silva foi absolvido.
