O Procon Goiás autuou nove postos de combustível em Goiânia e Aparecida de Goiânia por aumentarem de forma abusiva o preço do etanol. O órgão identificou um reajuste repentino, que chegou a quase R$ 0,50 por litro, elevando o valor do combustível a até R$ 5,27. Em quase todos os postos, a margem de lucro bruto do etanol comum ultrapassou 30%.
Ao fiscalizar estabelecimentos, sete na capital e dois em Aparecida, a equipe analisou notas fiscais e cupons de venda dos últimos 30 dias e constatou as irregularidades. Em um posto de Aparecida de Goiânia, a margem ultrapassou 43%, já que o estabelecimento comprava o etanol por R$ 3,63 e o revendia por R$ 5,19.
Além disso, o Procon reforçou que não houve qualquer anúncio recente de reajuste significativo pela Petrobras, o que elimina a justificativa para o aumento.
O Procon Goiás autuou os postos por violar o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumentos sem justa causa. Agora, cada estabelecimento tem 20 dias para apresentar defesa. O Procon informou que seguirá com novas fiscalizações na capital e na Região Metropolitana. O consumidor que perceber abuso pode registrar denúncia pelos canais oficiais do órgão.
(A estudante de jornalismo Renara Ferraz é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Noticias)
