Portal de notícias é recuperado em menos de 48 horas após ação do advogado Marcio Silva
Ação ganha destaque no período eleitoral por reforçar a importância da rápida recuperação de perfis usados como canais de comunicação de empresa jornalística
Um portal de comunicação que teve sua conta do Instagram desativada de forma abrupta conseguiu recuperar o perfil em menos de 48 horas após a atuação do advogado Marcio Silva, especialista em Direito Eleitoral. Diante da ausência de justificativa apresentada pela plataforma para a suspensão, o profissional ingressou com ação judicial, com pedido de liminar, para garantir o restabelecimento da conta. A estratégia resultou em decisão favorável da 21ª Vara Cível de Goiânia, que determinou a reativação integral do perfil no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
Segundo o advogado Marcio Silva, a plataforma cumpriu a determinação e o portal voltou a funcionar antes mesmo do fim do prazo estabelecido pela Justiça. O caso ganha relevância diante do período eleitoral, quando as redes sociais se tornaram ferramentas fundamentais para candidatos, partidos e veículos de comunicação manterem contato com o público.
O portal procurou o advogado depois de ter a conta retirada do ar de maneira repentina. Segundo ele, o Instagram não teria apresentado a razão para a desativação. Diante da urgência e da importância do perfil para a atividade jornalística desenvolvida pelo portal, ele adotou as medidas judiciais necessárias para contestar a suspensão. “É um portal de comunicação de grande alcance, que teve sua conta desativada repentinamente, sem que o Instagram informasse o motivo. Eles nos procuraram e nós ingressamos com uma ação judicial, com pedido liminar para a reativação da conta”, explicou.
Marcio Silva destaca que, para um veículo de comunicação, a presença nas redes sociais não é apenas uma ferramenta complementar, mas parte importante da própria atividade. “O portal vive de comunicação e informação. É por meio desses canais que ele consegue expressar e relatar as atividades e as informações cotidianas”, afirma. Após a apresentação do pedido, Márcio despachou com o juiz e conseguiu a concessão da medida liminar. A decisão da 21ª Vara Cível de Goiânia determinou que a plataforma restabelecesse integralmente a conta no prazo de 48 horas.
Para assegurar o cumprimento da ordem, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil. O resultado veio antes mesmo do encerramento do prazo judicial. “Foi uma decisão de reativação da conta no Instagram, com a determinação de que isso acontecesse em 48 horas, sob pena de multa diária. E assim aconteceu: em menos de 48 horas, eles reativaram o portal”, relata o advogado.
Alerta para os candidatos
Na avaliação de Márcio, o caso serve como alerta principalmente durante o período eleitoral. A suspensão de um perfil pode interromper a comunicação com eleitores justamente em uma fase em que cada dia de campanha é importante. “Caso seu principal veículo de comunicação seja uma rede social e ele seja desativado sem justificativa pelo Instagram, é importante buscar a orientação de um profissional especializado para que seja possível, da forma mais rápida possível, buscar a reativação”, orienta.
O advogado destaca que o problema pode ser ainda mais sensível para candidatos, considerando o período limitado de campanha. “O prazo de eleição é curto. São menos de 30 dias, e o candidato precisa conseguir se expressar, apresentar suas ideias, divulgar suas propostas e buscar votos. Ficar fora das redes sociais durante esse período pode representar um prejuízo significativo”, afirma.
Márcio Silva ressalta ainda que nem toda a suspensão de uma conta é necessariamente irregular. As plataformas possuem regras próprias e podem restringir perfis diante de eventuais violações dos termos de uso. Por isso, a orientação é analisar individualmente cada situação, verificar a justificativa apresentada pela plataforma e avaliar os prejuízos provocados pela interrupção do acesso.
O caso conduzido pelo especialista demonstra que, quando há elementos para questionar uma desativação e existe urgência na recuperação do perfil, a Justiça pode ser acionada para buscar uma solução. “A eleição tem data marcada. O tempo de campanha perdido nas redes sociais não volta”, concluiu o advogado.
(A estudante de Jornalismo Bruna Reis assina esta reportagem sob orientação do jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias.)
