A pedido do vereador Lucas Kitão (PSD), a Câmara Municipal de Goiânia realizou em março uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 352/2022, que cria normativas para o licenciamento e para a implantação de torres de antenas telefônicas, permitindo, assim, a melhoria do sinal de internet na capital.
O intuito do parlamentar é debater o projeto, porque a legislação goianiense está atrasada. Já deveria estar adequada à Lei Geral de Antenas para melhorar o sinal 5G que está disponível na cidade desde julho de 2022.
Para correr contra esse tempo perdido e poder regulamentar a tecnologia 5G foi que o vereador convocou a audiência pública a fim de debater o projeto com representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon Goiânia), da Associação Brasileira de Infraestrutura (Abrintel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil). Todos eles convidados para participarem dos debates.
Lucas Kitão ainda reitera que Goiânia está atrasada e precisa adequar a lei municipal ao avanço tecnológico, que é o sinal 5G.
“A cidade precisa se adequar à Lei Geral das Antenas, precisa reduzir os prazos para o licenciamento que ultrapassam mil dias”, pontua.
O parlamentar, um dos mais envolvidos no desenvolvimento de Goiânia, está otimista em relação à essa proposta.
“Temos a proporção de uma torre para cada 1,8 mil habitantes, quando o funcionamento ideal é de uma torre para cada mil habitantes. Mais do que isso, precisamos rever o prazo de licença para a instalação de torres que hoje é de 1800 dias, o que inviabiliza o avanço tecnológico e tudo isso precisa ser revisto”, avalia o vereador.
