Visitantes de Caldas Novas, Goiás, um dos principais destinos turísticos do estado, terão que pagar pela entrada na cidade a partir de janeiro de 2025. Isso porque um projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira 26.
Segundo o texto aprovado pelos vereadores, o valor será aplicado diretamente sobre veículos que ingressarem no município, conhecido por seus parques aquáticos e águas termais. O projeto foi proposto pela Pela Prefeitura de Caldas.
Os valores da TPA variam conforme o tipo de veículo: carros de passeio pagarão R$ 36,50, enquanto ônibus de excursão terão uma cobrança de R$ 183. Já motocicletas pagarão R$ 4,50 por entrada.
Segundo a Prefeitura, a TPA foi criada para conter os danos causados pela superlotação turística ao longo do ano, protegendo a infraestrutura e os serviços públicos da cidade.
O prefeito Kleber Marra (MDB) argumentou que as despesas municipais até novembro ultrapassaram R$ 400 milhões, grande parte relacionada à manutenção urbana, como limpeza pública, coleta de lixo, saúde e fiscalização ambiental.
Marra destacou que o turismo em Caldas Novas não é sazonal, o que sobrecarrega a cidade continuamente. A Prefeitura citou como referência a decisão do STF, que em 2019 considerou constitucional a cobrança de taxa semelhante em Bombinhas (SC). Além disso, moradores de Caldas Novas serão isentos da TPA, conforme previsto no projeto de lei.
Segundo Marra, a intenção não é desestimular visitantes, mas preservar o município para que continue sendo um destino atraente no futuro.
