Justiça decide que o presidente Jair Bolsonaro terá 15 dias para pagar uma dívida de cerca de R$ 2,6 mil depois de ter perdido um processo judicial de dano moral que moveu contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).
De acordo com a decisão, Bolsonaro pode sofrer uma penhora caso não cumpra a decisão. A ação iniciou em 2017, após o então parlamentar do PSOL criticá-lo em uma entrevista — chamando-o de fascista e nepotista. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu, em primeira e segunda instância, que não houve nenhum dano à imagem de Jair Bolsonaro.
O valor da multa de R$ 2.666,33 é proveniente de honorários de sucumbência —dívida paga pela parte perdedora ao vencedor em processos judiciais. Desse valor, R$ 2.221,94 serão destinados ao advogado Lucas Mourão, que representou o ex-deputado do PSOL no processo, e R$ 444,39 ao próprio Jean Wyllys.
O juiz Leonardo de Castro Gomes, determinou ainda, que Bolsonaro seja multado em 10% do valor devido se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias. Ainda destacou que o presidente da República pode sofrer penhora de bens ou contas bancárias para que o valor seja quitado.
