O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na sexta-feira (15 de maio), um ofício reivindicando a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica às pessoas de baixa renda. A isenção ocorreria durante a pandemia da covid-19. Os deputados estaduais decidirão se aceitam ou não esta medida.
O objetivo do projeto, de acordo com Caiado, é amenizar os danos sociais e financeiros causados pela crise do coronavírus, em especial aos mais pobres. O governador disse que visa diminuir o impacto nos cidadãos em situação de vulnerabilidade:
“Não tem sentido, numa crise como essa, o cidadão de baixa renda pagar ICMS na sua conta de luz”.
Passariam a ter direito do corte do ICMS no talão de energia, as pessoas que consomem 220 kWh/mês. Os parlamentares analisarão a proposta do governador na próxima semana.
