Uma decisão da justiça, da Vara Federal Cível da SJDF, desta terça-feira (23 de junho) obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal. Caso ocorra o descumprimento por parte do presidente, a justiça diz que ele será multado em R$ 2.000,00:
“Impor ao réu Jair Messias Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de proteção, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de cominação de multa diária, que desde já fixo em R$2.000,00 (dois mil reais).”
A decisão ocorreu após impetração de ação popular movida por um advogado que alega conduta omissiva da União e Distrito Federal:
“A conduta omissiva da União e do Distrito Federal e a conduta irresponsável do presidente tendem a, em um universo curto de tempo, esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a assistir o incremento deste infausto indicativo.”
Além do presidente Bolsonaro, a União também terá que exigir que todos os seus servidores e colaboradores usem equipamentos de proteção individual durante o expediente. Em descumprimento da determinação da justiça, a multa neste caso será no valor de R$ 20 mil.
O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou acerca desta decisão.
