Goiânia terá, pela primeira vez, um comitê permanente voltado à elaboração e ao acompanhamento de políticas públicas para refugiados, migrantes e apátridas. A iniciativa pretende aproximar o poder público dessa população e criar um espaço para discutir temas como documentação, saúde, educação, trabalho e inclusão social.
Atualmente, a capital reúne cerca de 4,2 mil imigrantes, enquanto Goiás abriga aproximadamente 12 mil pessoas vindas de outros países.
Chamamento público começa em julho
Para formar o colegiado, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) abrirá um chamamento público entre os dias 24 de julho e 7 de agosto.
Além disso, poderão participar representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entidades e pesquisadores que atuam com a pauta migratória.
Segundo o superintendente de Direitos Humanos da pasta, Eduardo Oliveira, Goiás passou a receber um número crescente de migrantes nos últimos anos, principalmente venezuelanos, cubanos, haitianos e pessoas de países africanos.
Além disso, o Estado também registrou aumento na chegada de refugiados do Oriente Médio, especialmente do Afeganistão, em razão dos conflitos na região.
Edital será divulgado em quatro idiomas
Para ampliar a participação, a prefeitura publicará o edital em inglês, espanhol, francês e árabe.
Além disso, os interessados poderão realizar a inscrição por e-mail ou presencialmente na sede da Semasdh.
O processo também aceitará passaportes e documentos de identidade do país de origem, inclusive vencidos. Em alguns casos, declarações emitidas por entidades ou lideranças comunitárias poderão substituir documentos ainda não regularizados.
Regularização documental continua entre os principais desafios
Apesar da criação do comitê, a Associação de Migrantes, Refugiados e Apátridas de Goiás (Amira-GO) afirma que muitos estrangeiros ainda enfrentam dificuldades para regularizar a documentação.
Além disso, a entidade relata problemas para conseguir atendimento e agendar serviços na Superintendência da Polícia Federal em Goiás.
Outro desafio envolve a validação de diplomas obtidos no exterior. Como consequência, muitos profissionais qualificados precisam refazer a graduação para exercer a profissão no Brasil.
Da mesma forma, barreiras linguísticas ainda dificultam o acesso de migrantes aos serviços públicos, principalmente na área da saúde.
Comitê deve fortalecer políticas de acolhimento
A expectativa é que o novo comitê funcione como um canal permanente de diálogo entre governo e sociedade civil.
Dessa forma, o colegiado poderá identificar demandas, propor soluções e contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas à integração de refugiados, migrantes e apátridas em Goiânia.
