O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Savi Cosméticos, empresa responsável pela marca WePink da influenciadora Virginia Fonseca, a pagar indenização a uma cliente. A consumidora sofreu uma grave lesão na córnea após usar um produto desenvolvido para o crescimento de cílios e sobrancelhas.
O incidente aconteceu quando o cosmético escorreu e entrou em contato direto com o olho esquerdo da mulher. A reação provocou uma queimadura química, inchaço intenso nas pálpebras e deixou a região com aspecto esverdeado. Por conta da gravidade do quadro, a vítima precisou se afastar do trabalho por cerca de 15 dias.
A 32ª Câmara de Direito Privado do TJSP proferiu a decisão em segunda instância na última quarta-feira (5). Os magistrados estipularam o pagamento de R$ 8 mil por danos morais, além de juros, correção monetária e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor. A Justiça, no entanto, negou o pedido de indenização por danos estéticos.
Perícia aponta substâncias irritantes no produto da WePink
Um laudo pericial confirmou a relação direta entre o uso do cosmético e os danos à saúde da cliente. O documento diagnosticou um quadro de ceratite grave e apontou que a queimadura atingiu cerca de três quartos da córnea, causados pelo produto da WePink.
O relator do recurso, desembargador Andrade Neto, destacou que a fórmula do cosmético contém componentes potencialmente irritantes, como ácidos e álcool benzílico. O magistrado ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor responsabiliza os fabricantes por defeitos na segurança dos itens oferecidos ao mercado.
Segundo o desembargador, produtos desenvolvidos para a região ocular exigem cuidados redobrados. O risco de o líquido escorrer acidentalmente para os olhos demandava avisos específicos na rotulagem e um aplicador mais seguro.
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