O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, o Novo Desenrola Brasil, programa que amplia a política de renegociação de dívidas no país. Com isso, o governo passa a atender diferentes públicos e reforça a estratégia de reduzir o endividamento da população. Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan detalhou as regras e destacou que o programa ficará disponível por 90 dias.
Quatro frentes de atendimento
Inicialmente, o programa se divide em quatro modalidades. Por um lado, o Desenrola Famílias atende pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Por outro, o Desenrola Fies contempla estudantes com dívidas do financiamento estudantil. Além disso, o Desenrola Empreendedor atende micro, pequenas e médias empresas, enquanto o Desenrola Rural foca em agricultores familiares e assentados. Dessa forma, o governo amplia o alcance da iniciativa e inclui diferentes perfis de devedores.
Condições para pessoas físicas
No caso das famílias, o programa permite renegociar dívidas feitas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. Nesse sentido, entram débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Além disso, os descontos variam de 30% a 90%, com juros de até 1,99% ao mês e parcelamento em até 48 vezes.
Ao mesmo tempo, o valor renegociado pode chegar a R$ 15 mil por instituição financeira. Como medida adicional, o governo perdoa automaticamente dívidas de até R$ 100 e ainda autoriza o uso de até 20% do FGTS para pagamento. Com isso, a iniciativa busca facilitar a regularização financeira de milhões de brasileiros.
Renegociação do Fies e apoio às empresas
Em relação ao Fies, o programa também amplia as possibilidades de renegociação. Por exemplo, estudantes com atraso superior a 90 dias podem renegociar suas dívidas. Nesse caso, quem optar pelo pagamento à vista recebe desconto total de juros e multas, além de abatimento de 12% no valor principal. Já para débitos mais antigos, os descontos podem chegar a 77% e, para inscritos no CadÚnico, até 99%.
Ao mesmo tempo, o governo incluiu medidas específicas para empresas. Assim, micro, pequenas e médias empresas passam a contar com prazos maiores de carência e pagamento em programas como Procred e Pronampe. Além disso, o limite de crédito aumenta, podendo chegar a R$ 500 mil.
Medidas para o campo e mudanças no crédito
No setor rural, o Desenrola Rural reabre o prazo de renegociação até dezembro e pode beneficiar cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares. Paralelamente, o programa contará com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e poderá utilizar valores do Sistema de Valores a Receber, ampliando a capacidade de financiamento.
Além disso, o governo promove mudanças no crédito consignado, ampliando o prazo para até 108 meses, estabelecendo carência de até 90 dias e reduzindo a margem de comprometimento da renda.
Restrições e impacto esperado
Por outro lado, o programa também estabelece medidas para evitar novo endividamento. Nesse sentido, beneficiários terão o CPF bloqueado temporariamente em plataformas de apostas online por até um ano. Segundo o governo, a medida busca impedir que dívidas renegociadas sejam substituídas por novos gastos com jogos.
Por fim, a expectativa é que o Novo Desenrola Brasil beneficie até 20 milhões de brasileiros. Dessa forma, a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à recuperação econômica e ao aumento do poder de compra da população.
(A estudante de jornalismo Renata Ferraz é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Noticias)
