Política

Presidente pode ser afastado da Presidência: Celso de Mello obriga Bolsonaro a depor presencial na PF

O decano   do STF, ministro Celso de Mello, voltou de sua licença-médica e  já despacha na Suprema Corte. Mello decidiu, neste retorno, que o presidente Jair Bolsonaro terá de prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente no inquérito que investiga suposta  interferência dele  nos trabalhos da PF.

O inquérito na PF investiga supostos crimes  que Bolsonaro teria cometido a partir de  uma denúncia feita pelo  ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Em abril de 2020, segundo Moro, em uma reunião ministerial, Bolsonaro teria insinuado que precisaria mudar delegados e o diretor-geral da Polícia Federal para supostamente proteger de investigações   filhos e familiares dele. Ainda em abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que fosse aberto um inquérito com a finalidade de investigar essas declarações  de Moro. O ministro Celso de Mello, relator do caso, autorizou esta abertura. Aras, no entanto, defendia que Bolsonaro respondesse por escrito às  perguntas da PF.

Celso de Mello também tornou público em maio o vídeo da reunião ministerial de 22 abril. À época o vídeo foi decisivo para a queda do então ministro da Educação Abrahan Weintraub,  que teve de pedir demissão. No vídeo ele aparece xingando  os ministros do STF de vagabundos.

Após conclusão do inquérito, Augusto Aras decidirá  se oferece denúncia contra Bolsonaro e aí a Câmara Federal (precisando de dois terços dos deputados)  precisa autorizar a abertura de processo  e oferecer ao STF, que decide se aceita ou não a denúncia. Se o STF aceitar a denúncia contra o presidente, ele ficará afastado da Presidência por 180 dias até à decisão de condenação ou absolvição.

 

 

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo