Caso envolvendo Jorge Messias retoma precedente histórico registrado em 1894.
Goiânia, GO — 29 de abril de 2026
O Senado Federal voltou a barrar uma indicação ao Supremo Tribunal Federal depois de mais de um século. Desta vez, a decisão envolve Jorge Messias e reacende um episódio que marcou o início da República.
Naquele contexto, em 1894, o então presidente Floriano Peixoto indicou cinco nomes para a Corte. No entanto, o Senado rejeitou dois deles: Francisco Raymundo Ewerton Quadros e Demosthenes da Silveira Lobo.
Exigência técnica se consolidou
Além disso, os senadores também recusaram o nome de Barata Ribeiro. Com isso, o Congresso passou a exigir notório saber jurídico para ocupar uma cadeira no STF — regra que segue válida.
Na sequência, outros indicados enfrentaram resistência. Por exemplo, Antônio Caetano Seve Navarro e Innocencio Galvão de Queiroz também não conseguiram aprovação, enquanto parte das indicações avançou.
Fatores políticos influenciaram decisões
Por outro lado, o caso de Demosthenes Lobo gerou maior repercussão. Durante a sessão, senadores apresentaram acusações graves, embora o conteúdo não tenha sido divulgado, já que a reunião ocorreu de forma sigilosa.
Ainda assim, a votação terminou apertada: 19 votos contrários e 17 favoráveis. Dessa forma, o episódio mostrou que fatores políticos também pesaram na decisão, além dos critérios técnicos.
Contexto histórico
Com a Proclamação da República, em 1889, o país substituiu o antigo tribunal pelo atual Supremo Tribunal Federal. Por isso, o governo Floriano realizou várias indicações em pouco tempo, o que explica o número elevado de análises naquele período.
Agora, mais de 130 anos depois, o Senado repete esse tipo de decisão. Assim, o caso atual reacende o debate sobre critérios técnicos e políticos na escolha de ministros da mais alta Corte do país.
