TJGO determina soltura de lutador que espancou adolescente em Goiânia com uso de nova tornozeleira eletrônica

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) autorizou a soltura do lutador Rafael Gomes Pereira, investigado por espancar um adolescente de 17 anos durante uma partida de futebol no Jardim Goiás, em Goiânia. A 4ª Câmara Criminal substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Entre elas estão o uso de uma nova tornozeleira eletrônica, o comparecimento mensal à Justiça para informar suas atividades e a proibição de deixar a comarca por mais de dez dias sem autorização judicial. Além disso, o investigado deverá manter o endereço atualizado e permanecer a pelo menos 100 metros da vítima, dos familiares e dos locais frequentados por eles.

Caso o Estado não tenha uma tornozeleira disponível no momento da soltura, Rafael poderá responder em liberdade até a instalação do equipamento. No entanto, ele deverá instalar o dispositivo assim que houver disponibilidade. A decisão também determina que o descumprimento de qualquer medida poderá resultar em nova prisão preventiva. Além disso, a Justiça reavaliará as restrições impostas a cada 90 dias.

Relembre o caso

A Polícia Militar prendeu Rafael Gomes Pereira em flagrante no dia 29 de maio, após ele agredir um adolescente de 17 anos durante uma discussão em uma partida de futebol na Praça das Artes, no Jardim Goiás. Imagens gravadas por testemunhas mostram o momento em que o lutador aplica um golpe conhecido como “mata-leão” e mantém o estrangulamento até a vítima perder a consciência. Em seguida, mesmo com o adolescente desacordado e em convulsão, ele ainda desfere um chute antes de deixar o local. Depois da agressão, equipes de resgate socorreram o jovem e o levaram para uma unidade de saúde. O investigado responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores.

Inicialmente, a Justiça concedeu liberdade provisória ao lutador durante a audiência de custódia. Ele passou a cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar da vítima e dos familiares. Entretanto, dias depois, ele descumpriu as determinações judiciais. Segundo a investigação, Rafael monitorou parentes do adolescente perto da residência da família. Depois, rompeu a tornozeleira eletrônica ao descobrir que voltaria a ser preso. Ele permaneceu foragido por algumas horas e, posteriormente, se apresentou à Polícia Civil em Trindade acompanhado da defesa. Por causa desse descumprimento, a Justiça decretou a prisão preventiva. Agora, porém, o TJGO revogou essa decisão por meio de habeas corpus.

(A estudante de jornalismo Bruna Reis é orientada pelo jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias.)