O senador da República Jorge Kajuru (PSB) explica que o texto que coloca fim à reeleição do Executivo entrará em pauta ainda este mês de fevereiro.
Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que foi proposta por Jorge Kajuru, ele diz que o objetivo é pôr um fim à recondução nos cargos do Executivo, ela prevê o alinhamento dos mandatos em 2031, ou seja, as eleições seriam em 2030. Já o período de gestão seria de cinco anos.
No texto, o goiano justifica que a concorrência é desigual na reeleição.
“No caso específico do Poder Executivo, a regra da reeleição demonstra, a cada pleito, a enorme vantagem do presidente, dos governadores e dos prefeitos em exercício sobre os demais candidatos”, disse ele ao jornal O Hoje.
Ainda de acordo com o parlamentar, a mudança daria também a possibilidade de renovação na política brasileira.
“A nosso ver, a renovação da representação política é sempre desejável. Permite simultaneamente o surgimento de novas lideranças e dá às antigas, retiradas momentaneamente do exercício do mandato, a oportunidade de, no convívio com suas bases eleitorais, atualizar sua agenda e suas propostas”, emenda.
Ele reforçou que está tudo certo para o projeto começar a “andar”.
“Dia 20 de fevereiro, quando volta do Carnaval pra valer o trabalho aqui no Senado Federal, no Congresso Nacional de forma geral, já vai colocar em pauta.” Segundo ele, a expectativa é que em 21 de fevereiro ela já vá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, ao Plenário.
