Uma fiscalização do Procon Goiás resultou na apreensão de 438 caixas de perfumes em um estabelecimento no Setor Central de Goiânia. Os produtos tinham 50 ml e custavam cerca de R$ 23. Nas embalagens, havia logotipos de marcas conhecidas, como Carolina Herrera, Dior, Paco Rabanne e Calvin Klein. Segundo o órgão, os itens apresentavam indícios de falsificação.
Durante a fiscalização, os responsáveis pelo estabelecimento não apresentaram notas fiscais que comprovassem a origem das mercadorias. Além disso, os produtos utilizavam marcas cujos direitos de produção e comercialização pertencem às empresas licenciadas. A situação levantou suspeitas sobre a procedência dos perfumes.
Diante das irregularidades, o Procon autuou a empresa com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A legislação proíbe a venda de produtos adulterados ou em desacordo com as normas de fabricação. Também garante ao consumidor informações claras sobre a origem das mercadorias. Agora, o estabelecimento tem 20 dias para apresentar defesa.
A falta de informações sobre a composição dos perfumes também preocupa pelos possíveis riscos à saúde. Segundo o Procon, o contato com substâncias desconhecidas pode provocar reações alérgicas na pele. Por isso, o órgão orienta os consumidores a verificar a identificação do fabricante e a regularidade dos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, recomenda desconfiar de preços muito abaixo dos praticados no mercado e exigir nota fiscal.
(O jornalista Thyago Humberto, editor do Portal Cerrado Notícias, orienta o estudante de jornalismo Gabriel Maia)






