O Ministério Público do Distrito Federal cumpriu na manhã de segunda-feira 29, 14 mandados de prisão temporária contra policiais suspeitos de praticar tortura contra um colega de farda do Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF.
O soldado Danilo Martins diz que foi agredido e humilhado para que desistisse do curso de formação do patrulhamento tático móvel do Batalhão de Choque. Ele ficou internado por seis dias, após 8 horas de tortura dentro do batalhão. Segundo Martins, as agressões só pararam quando ele assinou o termo de desistência do curso. O comandante do batalhão, Calebe das Neves foi afastado.
A PMDF disse que “não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos”. A PM afirmou ainda que “instaurou um inquérito policial militar de imediato” e que não comenta decisões judiciais.
Os policiais que tiveram prisão temporária decretada foram:
- Gabriel Saraiva – 2º Tenente
- Daniel Barboza – Subtenente
- Wagner Santos – 1º Sargento
- Fábio de Oliveira – 2º Tenente
- Elder de Oliveira Arruda – 2º Sargento
- Eduardo Ribeiro – 2º Sargento
- Rafael Pereira Miranda – 3º Sargento
- Bruno Almeida – 3º Sargento
- Danilo Lopes – Cabo
- Rodrigo Dias – Soldado
- Matheus Barros – Soldado
- Diekson Peres – Soldado
- Reniery Santa Rosa – Capitão
Na denúncia feita ao Ministério Público, o policial conta que teve gás lacrimogênio e gás de espuma jogados em seu rosto, que foi obrigado a tomar café com sal e pimenta, e que foi agredido com pauladas, chutes no joelho, no rosto e no estômago.
“Eles colocaram gás nos meus olhos, depois pediram para eu correr ao redor do batalhão cantando uma música vexatória. E depois disso me colocaram para fazer flexão de punho cerrado no asfalto, me deram pauladas na cabeça, no estômago”, conta Danilo.
Danilo diz que, no hospital, ele foi diagnosticado com insuficiência renal, rabdomiólise – ruptura do músculo esquelético, ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões lombar e cerebral.
Danilo é escritor e atleta, e já venceu uma competição internacional de futebol dentro da corporação. Ele também costuma compartilhar a rotina nas redes sociais. Segundo ele, isso pode ter motivado as agressões.
O que diz a defesa dos investigados
Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada pela defesa de 12 dos policiais investigados:
“O ESCRITÓRIO ALMEIDA ADVOGADOS, por meio de seu Representante legal, vem informar que está atuando na defesa de 12 dos 15 Policiais Militares do Distrito Federal, os quais foram alvos de operação articulada pelo MPDFT em conjunto com a Corregedoria da PMDF, nesta manhã do dia 29/04/2024, de modo que já está sendo adotada todas as medidas legais pertinentes para o fim de restabelecer a liberdade de todos.
Ressalta, ainda, que em nenhum momento os referidos Policiais Militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto desta operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT, mas apenas surpreendidos pela nesta manhã com suas respectivas prisões, razão pela qual a Defesa Técnica buscará trazer aos autos suas versões, para que então o Poder Judiciário possa aplicar o Direito da melhor forma”.
