Lawfare: Uso indevido de recursos jurídicos é tema de painel com Dino e Kakay
Com participações do editor-chefe do site The Intercept Brasil, Leandro Demori; do procurador Wilson Rocha Assis. Assim como do procurador aposentado Demóstenes Xavier Torres
Renato Dias
O uso indevido, inconstitucional, de ferramentas jurídicas para a persecução penal com motivações políticas. É o sentido da palavra ‘Lawfare’. O tema de conferência nacional que a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás e Sindicato e a Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás [UFG], realizam nos dias 11 e 12 de setembro. De 2019.
O ‘Painel de debate sobre o Lawfare’ ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal. O fórum nacional terá a participação de personalidades do atual cenário político e jurídico do País. Como o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Ex-juiz de direito. Quadro do PC do B. De linhagem marxista e leninista. Um adepto de ideias socialistas.
O jornalista e editor do site ‘The Intercept Brasil’, Leandro Demori, estará no encontro. O The Intercept, com Glenn Greenwald, é o responsável pelo vazamento das conversas pelo Telegram, nada republicanas, patrimonialistas e que revelam delitos, entre os membros da Força-Tarefa da Lava Jato, como o procurador da República Deltan Dallagnol e Sérgio Moro.
A abertura do painel está programada para o dia 11 de setembro, às 19 h, com a presença de autoridades locais e nacionais. Logo, às 20 h, o primeiro debate será ‘Lawfare político, instrumento de destruição do inimigo por meio de processo aparentemente legal’. A mesa contará com a presença do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Um comunista.
O segundo dia do evento, 12 de setembro, quatro mesas contarão com as participações do jornalista e editor-chefe do site The Intercept Brasil, Leandro Demori; do procurador do Ministério Público Federal em Goiás, Wilson Rocha Fernandes Assis. Assim como do ex-senador da República e procurador de Justiça aposentado, Demóstenes Xavier Torres [GO].
Além do ex-ministro da Justiça e professor titular de Direito Internacional da Universidade de Brasília [UNB], Eugênio Aragão. Mais: operador do Direito, o criminalista com 38 anos de atuação no Supremo Tribunal Feral [STF], Antônio Carlos de Almeida Castro [Kakay]. O ‘Painel de debate sobre Lawfare’ terá ainda figuras de renome nos cenários jurídico & político nacional.
Lawfare
O Lawfare é uma palavra inglesa. Ela representa o uso indevido dos recursos jurídicos. Para fins de perseguição política. O assunto veio à tona depois de o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ex-juiz de Direito de Curitiba, Paraná, ter seus diálogos com o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, evangélico, divulgados pelo site The Intercept Brasil.
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás [Adufg] e Sindicato e a Faculdade de Direito da UFG informam que, para realizar as inscrições, os participantes devem acessar o link https://www.sympla.com.br/debate-sobre-o-lawfare__614525 e se cadastrarem gratuitamente nos painéis de interesse. As vagas são limitadas e o Adufg irá emitir certificado.
Serviço
Painel de Debate: Lawfare
Realização: Adufg Sindicato em parceria com a Faculdade de Direito da UFG
Datas: 11 e 12/09/2019 [Quarta e Quinta-feira]
Local: Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal – Campus Samambaia da UFG
Inscrições: Limitadas e gratuitas
Informações: (62) 3202-1280 – Adufg Sindicato